Question

Questão polêmica no Direito Penal envolve a distinção no caso concreto de um ato preparatório e um ato executório.

Quanto aos critérios utilizados para resolver esse impasse, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. O Código Penal Brasileiro adotou o critério material para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório.
b. O Código Penal Brasileiro adotou o critério formal para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório.
c. Segundo o critério material, os atos executórios iniciam-se com a realização de parcela da conduta típica, tendo o agente adentrado no verbo-núcleo do tipo.
d. Pelo critério material, serão considerados atos preparatórios todos aqueles que representarem uma ameaça ao bem jurídico.
e. Segundo o critério formal, os atos executórios iniciam-se quando há efetivo ataque ao bem jurídico.

Answer 1

LETRA B dessa questão - O Código Penal Brasileiro adotou o critério formal para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório.

Dá um like aí galera.

Answer 2

O Código Penal Brasileiro adotou o critério formal para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório. Corrigido pelo AVA