Questão: Marque V para verdadeiro e F para falso:
Na tradição da filosofia jurídica liberal o objetivo básico da legalidade é a SEGURANÇA, A LIBERDADE E A PROPRIEDADE. ( )
b) A filosofia do direito não pode deixar de levar em conta a justiça, pois a justiça é – termos ideais – a força maior do direito. ( )
c) A primeira grande tarefa atribuída à Filosofia do Direito é a de esclarecer em seus aspectos universais e necessários, a noção do Direito. ( )
d) Para Rawls, uma pessoa sensata vai arriscar sua liberdade em nome de uma prosperidade da qual os outros possam desfrutar. ( )
e) A primeira grande elaboração teórica do Direito deve-se aos romanos que incorporaram para isso as categorias forjadas pelos filósofos gregos para o conhecimento em geral. ( )
f) A filosofia jurídica pode ser definida como a sabedoria em matéria de direito. ( )
g) Como resultado de seus estudos, por volta de 1859 Marx se sentiu capaz de “inverter” Hegel, substituindo “espírito” pela “base material” da existência social – o modo de produção econômica do sistema social. Para o homem concretizar suas possibilidades na história ele precisaria transformar as condições materiais concretas de sua existência. ( )
h) A história, segundo o materialismo histórico, caminha de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas. ( )
i) Wayne Morrison destaca que “boa parte do enfoque marxista está na criação de uma filosofia da história”. E acrescenta que “esta é uma tarefa necessária” para Marx, uma vez que, sem um conhecimento dos modos primitivos de atividade produtiva, o capitalismo e a estrutura burguesa da vida, suas formas de liberdade individual e de interação social, pareceriam ser nosso modo de vida natural, e sua realidade desumana permaneceria sendo um mistério. ( )
j) Se toda norma de direito positivo resguarda ou protege um interesse fica claro que o direito há de ser uma obra da Razão, fruto de um intrincado processo de conflito de interesses existentes numa sociedade. ( )
k) Para Kelsen a justiça absoluta é uma idéia racional, uma das eternas esperanças da humanidade. ( )
l) O direito consiste num conjunto de normas cujo objetivo é garantir a ordem social, e sabedores do fato de que esta “ordem” é desigual, dado o privilégio de uma classe sobre as demais, chega-se à conclusão que o direito é mais um dos instrumentos do qual podem valer-se as classes superiores na manutenção dos seus interesses. ( )
m) Onde o poder é um verdadeiro direito aí se encontra a verdadeira existência da liberdade, considerando que o poder é a razão do direito. ( )
n) Para Kelsen, o Direito é a lei que emana do poder constituído e não importa a forma de sua constituição. O Estado é uma fonte do Direito. ( )
o) Para Marx: “... na produção social de sua vida, os homens mantêm relações explícitas que são indispensáveis e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma fase específica do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social. ( )
p) O Direito positivo é uma técnica de organização social, cujo escopo é a garantia de certa ordem, no sentido de assegurar certa estabilidade das relações sociais. ( )
q) A Escola de Direito Natural fundado na razão tem uma forte conotação socialista, compreensível a todo o ser racional. ( )
r) O Direito Positivo surgiu como uma resposta contrária ao Direito Natural, conforme a evolução da razão instrumental. ( )
s) Para o Wayne Morrison, o direito e a filosofia do direito não se desenvolvem em resposta a exigências de coerência interna ou em virtude de seu próprio desenvolvimento: ao contrário são objetos determinados a partir do desenvolvimento das forças produtivas em que os homens estão inseridos. ( )
t) Para Wayne Morrison, o marxismo representa, talvez, a maior tentativa de análise da contingência espaciotemporal do mundo empírico, ao mesmo tempo que ainda mantém vivo o desejo de uma consumada imanência. ( )
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