Question

Questão Enade – 2006) A propósito dos meios de comunicação no Brasil, assinale a opção correta:
a. Os canais de televisão aberta (broadcasting) são concessões do Estado.
b. Para que um jornal possa circular legalmente, a empresa ou pessoa física responsável pelo jornal necessita de autorização do Ministério das Comunicações.
c. A exploração dos canais de televisão a cabo não depende de concessão do poder público.
d. Para que uma empresa seja proprietária de meios impressos de comunicação é vedada a exploração de canais de rádio e de televisão.
e. É vedado às emissoras de rádio e de televisão serem ao mesmo tempo emissoras e produtoras de conteúdo.

Answer 1

A alternativa correta é a A - Os canais de rádio e de televisão aberta (broadcasting) são concessões do Estado.



No Brasil, os canais de rádio e televisão são uma concessão do Estado, sendo esta uma herança dos tempos de regimes autoritários.

Durante a Ditadura Militar, o fato dos canais de televisão e rádio serem concessões dava poder aos militares para a revisão de conteúdo e censura prévia do que ia ao ar.