Questão de Direito: 1. Pedro é casado com Maria sob regime de comunhão parcial de bens, com quem tem dois filhos. Ao se casar tinha uma fazenda avaliada em R$ 10. 0. 000,00. Na constância do casamento comprou uma casa de R$ 1. 0. 000,00 e um sítio de R$ 2. 0. 000,00. Em testamento deixou o sítio para sua concubina, com quem tem outros dois filhos. Pedro morreu. Faça a partilha
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente à partilha de bens, em razão do divórcio, é a Letra B: ''cada um tem direito à metade do prêmio que Pedro auferiu na aposta; ambos têm iguais direitos sobre a casa doada pelos pais de Maria e ao sítio adquirido por Pedro e Maria tem a propriedade exclusiva da casa que recebeu por herança de sua mãe.''
Comunhão parcial de bens
Trata-se de uma das modalidades da divisão de bens de casais durante a constância ou vigência do casamento, ou seja, tudo aquilo que o casal construiu seja um imóvel bem como uma premiação o mérito é de ambos os casais.
Com base nisso acima, os bens que vieram ser adquiridos antes do do reconhecimento, seja do casamento ou da união estável, os bens nesse caso não se comunicam sob nenhuma hipótese, salvo se um dos cônjuge venha a falecer.
Vale destacar que, assim como diz no enunciado acima, os bens que viessem através de doações ou heranças não se comunicam também, embora passem a integrar o patrimônio do casal durante o casamento, não serão partilhados.
Entenda mais sobre Comunhão parcial de bens aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/32650851
#SPJ4
