Question

Questão controversa sobre a gestação se dá em relação ao momento do conhecimento desse estado e sua repercussão no mundo jurídico. Sobre essa matéria, a Súmula 244 do TST disciplinou que:
a) A garantia de emprego à gestante não autoriza a sua reintegração, mesmo durante o período de estabilidade.
b) A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
c) A garantia à estabilidade restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
d)O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
e) Todas as alternativas estão erradas.


A mulher sempre sofreu discriminação no ambiente de trabalho, razão pela qual a própria Constituição Federal de 1988 veio em seu socorro e instituiu, no art. 7º, algumas medidas protetivas diretas e indiretas à mulher, tais como:
a)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
b)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
c)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
d)Licença à gestante, sem prejuízo do salário apenas, com a duração de cento e vinte dias.
e)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego apenas, com a duração de noventa dias.

Answer 1

1) A garantia à estabilidade restringe - se aos salarios e demais direitos correspondentes ao periodo de estabilidade. 
2) Licença à gestante, sem prejuizo do emprego e do salario, com duração de cento e vinte dias.