QUESTÃO 9 - [Q164800]
Os direitos fundamentais são baseados em:
Principios
Direitos de segunda geração
direitos de terceira geração
direitos de defesa
Direitos naturais e positivados em tratados ou conven
Soluções para a tarefa
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Princípios. Os diretos fundamentais são baseados no princípio da dignidade da pessoa humana tendo em vista estabelecer formas para que cada indivíduo tenha seus direitos assegurados pelo estado.
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Os direitos fundamentais são aqueles direitos baseados e fundamentados de acordo com os princípios.
Direitos e garantias fundamentais
Os direitos fundamentais dizem respeitos a proteção dos indivíduos nas suas relações com o Estado, ligados principalmente ao princípio da dignidade da pessoa humana, estão relacionados à condições mínimas para vida em sociedade.
Os direitos fundamentais têm ligações importantes com os direitos humanos, sendo considerados como essenciais e inalienáveis, de modo que o Estado tem obrigação de garanti-los.
Para saber mais sobre direitos fundamentais: https://brainly.com.br/tarefa/46695856
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