QUESTÃO 9
O contrato de trabalho é um acordo realizado entre empregado e empregador que dispõe todas as regras que existem nesta relação. Uma das maneiras que podemos encontrar do contrato de trabalho é o Contrato por Prazo Determinado, esse modelo de contrato poderá ser celebrado em algumas hipóteses, dentro das necessidades das partes e das possibilidades legais vigentes. Uma dessas possibilidades, e mais comumente utilizada é o Contrato de Experiência que pressupõe um tempo de adequação, tanto para o empregado como para o empregador.
VARGAS, E. C.; PELISSARI, G. L. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá: Unicesumar, 2018.
De acordo com o exposto acima, assinale a alternativa que corresponda ao tempo máximo para o contrato de experiência:
Alternativas
Alternativa 1:
30 dias.
Alternativa 2:
45 dias.
Alternativa 3:
60 dias.
Alternativa 4:
75 dias.
Alternativa 5:
90 dias.
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Opah, amigo(a)!
A fundamentação teórica pode ser encontrada no Par. Único do Art. 445 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Neste dispositivo, verificamos que: o contrato de experiência celebrado entre o colaborador e empregador não poderá passar dos 90 dias (não confunda com 3 meses).
Portanto, há um limite de tempo para o contrato de experiência. Neste caso, a empresa é obrigada a cumprir este prazo (que possui previsão legal).
Gabarito:
"Alternativa 5: 90 dias".
Até a próxima!
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