Questão 8
Para conhecer um pouco mais sobre a classificação didática dos direitos contidos em no
Constituição, com base em uma nomenclatura que reflete sua essência, observe como é comple
tarefa dos operadores do direito, pois a proteção dos direitos humanos é, sem dúvida, um campo
conflitos que necessariamente precisam ser resolvidos para que os cidadãos tenham a satisfação
justiça. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos fe
contidos na coluna A com seus respectivos na coluna B.
COLUNA A
COLUNA B
1. Conquistas do ideal iluminista, requerem abstenção do Estado para assegurar
efetividade. Quanto à titularidade dos Direitos Fundamentais previstos pela
1. Direitos de especialmente no enunciado dos incisos do art. 5º, consideram-se os brasileiros (n
participação política ou naturalizados) e os estrangeiros residentes no país. Aplica-se, então, o Principio
homine em matéria de direitos fundamentais, se houver dúvida quanto à extensão de
aplicação deve ser dada a interpretação que mais favorece o individuo, e não o Estade
2. Correspondem aos direitos de terceira dimensão, ou direitos metaindividuais. Ap
da insuficiência da disciplina normativa sobre o tema, a evolução da sociedade mod
torna incontestável a necessidade de tutela desses direitos. Podem ser concebidos co
11. Direitos sociais
direitos difusos ou coletivos", ou seja, que possuem certa indeterminação quanto
seus titulares, ou "direitos coletivos stricto sensu", cuja titularidade é atribuida a
figura subjetiva pública ou privada (ex: associação sindicato, ordem profissional).
3. Tem sua previsão no Capitulo II do Titulo II, além do Titulo Viil (relativo à ordem sod
mais especificamente no art. 6º, sendo o direito ao trabalho primado básico de ore
TIL Direitos
social, nos arts. 7º e 193. Quanto à titularidade desses direitos, aqueles previstos no
individuais
6° não a determinam especificamente, com exceção daqueles que versam sob
proteção da maternidade e infância e o que trata da assistência aos "desamparados
4. Os direitos políticos, sejam ativos, como o direito de votar, ou passivos, como o di
de ser eleito, correspondem a
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I - 4; ll - 3, lll - 1; lV - 2
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