Questão 8
Considere as assertivas abaixo e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas:
1 - Proteger direitos é uma das principais razões pelas quais os registros são efetuados.
II - O registro das composições musicais se faz de grande importância, pois firma uma data inquestionável
de apresentação.
III- Esse registro constituirá uma importante prova de que aquele que solicitou o registro tem direitos
sobre a obra artística
Agora, assinale a alternativa correta:
A
B.
F-V-V
V-F-F
V-V-V
Te
Soluções para a tarefa
A partir dos nosso conhecimentos em direitos autorais é possível determinar as proposições como V, F e F.
II - Falsa visto que o registro pode ser revisto e data anterior comprovada de outras maneiras.
III- Falsa uma vez que para gravar, divulgar ou explorar comercialmente uma obra, são necessários o cadastro da obra na UBC.
Direitos autorais: registro, cadastro e edição de obras
Primeiramente, é importante entender que direito autoral é um direito moral e patrimonial, garantindo prova inalienável.
O registro da obra, é a forma de garantir proteção contra alegações de terceiros sobre o direito da obra, servindo como prova de anterioridade. Ou seja, serve para provar quando uma obra foi composta. Ainda que você, como autor, não o faça e alguém obtenha registro, existem outras maneiras de se provar a verdade.
O cadastro por sua vez, é a autorização para que ao gravar, divulgar e/ou explorar comercialmente sua obra, você receba os rendimentos referentes à execução pública. Para um cantor gravar uma música de outro autor, ele deve pedir autorização face ao cadastro e compartilhar parte dos lucros.
Por fim, as gravadoras ou escritórios de administração de carreira artística, trabalham em cima dos editores. A edição da obra é a permissão assinada para que uma obra seja regravada, vire trilha sonora de um filme, novela ou propaganda.
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