Questão 8
A contribuição de melhoria poderá ser cobrada por qualquer dos entes federados (União, Estados,
Distrito Federal e Município) e decorre de uma circunstância bastante especifica. Qual das situações
abaixo permitem a instituição de uma contribuição de melhoria:
A
valorização de imóvel decorrente de obra pública.
B.
disponibilização do serviço público de caráter voluptuário.
efetivo exercício do poder de polícia
С.
D
realização de obra pública que gere melhoras nas condições de vida da população.
E
prestação de serviço público que atraia investimentos econômicos na região
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Sobre a contribuição de obra pública, temos que a resposta certa é a:
A valorização de imóvel decorrente de obra pública.
Isso porque o referido imposto está previsto na constituição federal como forma de o ente público ser restituído de uma obra que foi feita em determinado local e que valorizou um imóvel.
Podemos citar como exemplo um rua que foi calçada, ou um parque que foi construído próximo, escolas, hospitais, etc, tendo em vista que isso atrai mais pessoas para esses locais o que consequentemente aumenta o valor do imóvel.
espero ter ajudado!
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