Questão 6 (166951)
Existem alguns princípios que norteiam os titulos de créditos, dentre eles existe um que,consiste na expressão do valor contido no título e origem de dívida, assim um credor não poderá cobrar mais do que o valor impresso nele, podendo ser completado por um terceiro
de boa-fé, caso tenha informações ausentes, de acordo com a Súmula n° 387, do STF, a saber: Súmula 387 do STF "A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, pod
e ser
completada pelo credor de boa-fé antes da cobrança ou do protesto
Diante do exposto, é corretor afirmar que o texto trata de qual princípio?
A. Princípio da intervenção mínima
B. Princípio da insignificância
C. Princípio da Liberdade
D. Princípio da Cartularidade
E. Princípio da autodefesa
Soluções para a tarefa
E. Princípio da autodefesa.
Princípio da autodefesa caracteriza-se por conceder ao réu o direito de poder usar as amplos e extensos métodos de defesa das acusações, pois é uma parte hipossuficiente e fraca do relação jurídica considerando-se a força do Estado.
Além disso, é um dos princípios que dão norte aos títulos de créditos e consistem em expressar o valor do título e a origem da dívida, de maneira que o credor não possa cobrar valor maior do que o que foi impresso anteriormente no título.
Bons estudos!
Resposta: Princípio da Literalidade.
Explicação passo-a-passo: A Literalidade consiste na expressão do valor contido no título e origem de dívida, assim um credor não poderá cobrar mais do que o valor impresso nele, podendo ser completado por um terceiro de boa fé, caso tenha informações ausentes, de acordo com a súmula n° 387, do TSF,a saber .....
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