Questão 6 (158684)
A origem da ideia da criação de fundos para
financiamento da educação brasileira remonta
à década de 1930, período em que surgiram as
leis mais fundamentais da educação nacional e
que inspirou a elaboração do FUNDEB-
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação. Considere
informações sobre o FUNDEB e classifique os
itens a seguir em verdadeiros (V) ou falsos
(F).
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O fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:
Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
Existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.
anacarolinacamera:
qual a resposta certa
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