Question

Questão 5)

O CPC/2015 estabelece como uma de suas premissas o incentivo ao uso de formas não adjudicatórias de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. A mediação é um mecanismo de resolução de conflito em que as próprias partes constroem, em conjunto, um sistema de decisão, satisfazendo a todos os envolvidos e oxigenando as relações sociais, com a participação de um terceiro, intermediando ou facilitando o alcance do entendimento. Dessa forma, entende-se a mediação como o processo por meio do qual os litigantes buscam o auxílio de um terceiro imparcial que irá contribuir na busca pela solução do conflito. Esse terceiro não tem a missão de decidir (e nem a ele foi dada autorização para tanto). Ele apenas auxilia as partes na obtenção da solução consensual. A mediação é orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia de vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A evolução da conciliação e da mediação no Brasil. Revista FONAMEC, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 368-383, maio 2017 (adaptado).

No que se refere à mediação, avalie as seguintes situações fictícias.

I. Artur foi convocado para atuar como mediador em um processo, protocolado no dia 02/04/2019, em que Denise e Maurício discutem a guarda do filho deles, Gustavo. A audiência de mediação foi marcada para dia 14/06/2019. Nesse momento, a mediação do processo se encontra na etapa de abertura. Pode-se afirmar que, nessa fase, Artur deve buscar desenvolver uma boa relação entre Denise e Maurício para que eles exponham o problema a ser solucionado.

II. Josefa foi convocada para desempenhar a função de mediadora em uma ação em que Mário está processando a prima dele, Ester, por danos morais. A ação foi protocolada no dia 05/05/2019. Foi marcada a audiência de mediação para sessenta dias após o protocolo do processo. A mediação do processo se encontra na etapa do resumo. Pode-se afirmar que, nessa fase, Josefa deverá identificar os problemas e interesses de Mário e Ester, visando à solução dos problemas.

III. Tadeu foi convocado para atuar como mediador em um processo, protocolado no dia 08/09/2019, em que Renata processa a vizinha dela, Mariana, por esta ter levantado um muro de forma que a casa da autora ficasse sem luz solar. A audiência de mediação foi marcada para 07/11/2019. A mediação se encontra na etapa de construção de alternativas. Pode-se afirmar que, nessa fase, Tadeu deverá se aprofundar nas diferenças entre as partes, buscando novas perspectivas.

É correto o que se afirma em
A)

I, apenas.
B)

I, II e III.
C)

II e III, apenas.
D)

I e II, apenas.
E)

III, apenas.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação:

d