Question

QUESTÃO 5
Leia os textos a seguir.

Texto 1



Disponível em: Acesso em 17 ago. 2018.


Texto 2

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Com base nos textos 1 e 2, analise as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O texto constitucional é claro quanto aos direitos que devem ser garantidos a todos os cidadãos, sendo que nossa Constituição estabelece enquanto objetivo a construção de uma sociedade “livre, justa e igualitária”, um espaço democrático que zele pelo bem de todos, entretanto, uma análise profunda do cenário nacional nos revela que nem todos os indivíduos têm, de fato, a garantia desses direitos.

PORQUE

II. O Estado é, por vezes, omisso em seu papel de assegurar que todo e qualquer cidadão tenha acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, muito por causa das incoerências entre o discurso político e as ações dos governos, o que vai na contramão daquilo que está previsto na Constituição Federal, sendo esta uma possível justificativa para o choro das personagens da tira protagonizada por Mafalda.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

Opah, amigo(a)!

Deixarei as mesmas considerações para você.

I. O texto constitucional é claro quanto aos direitos que devem ser garantidos a todos os cidadãos, sendo que nossa Constituição estabelece enquanto objetivo a construção de uma sociedade “livre, justa e igualitária”, um espaço democrático que zele pelo bem de todos,  entretanto, uma análise profunda do cenário nacional nos revela que nem todos os indivíduos têm, de fato, a garantia desses direitos.

ERRADO. Com base no Art. 3º, I da nossa Constituição Federal, são Fundamentos da República Federativa do Brasil: (...) construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II.  O Estado é, por vezes, omisso em seu papel de assegurar que todo e qualquer cidadão tenha acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, muito por causa das incoerências entre o discurso político e as ações dos governos, o que vai na contramão daquilo que está previsto na Constituição Federal, sendo esta uma possível justificativa para o choro das personagens da tira protagonizada por Mafalda.

CORRETO. Por conta do Poder Discricionário dado ao Estado, o mesmo tem a opção de lançar mão de determinadas escolhas, inclusive para o repasse de verbas públicas. O direito à saúde, por exemplo, é um direito de todos e dever do Estado. Na prática, vimos que, por conta da falta de recursos financeiros, este serviço deixa a desejar.

Gabarito:

"" Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira".".

Cuide-se bem!