Question

Questão 5

João formalizou a compra de seu imóvel com a lavratura da escritura pública encaminhada ao cartório de registro de imóveis prenotada sob número 15.1234. No mesmo dia, Fabricio encaminhou ao mesmo cartório de registro de imóveis a escritura pública desse imóvel prenotada sob número 15.1235. Verifica-se, nesse caso, uma divergência em que foi solicitado o registro de titularidade de um mesmo imóvel a duas pessoas diferentes.

Elaborado pelo professor, 2018.

Diante da situação situação hipotética apresentada e dos efeitos do registro imobiliário estudados em nossa disciplina, é correto afirmar que terá preferência aquele que prenotou primeiro em razão do efeito da:
Alternativas
Alternativa 1:

Prioridade.
Alternativa 2:

Publicidade.
Alternativa 3:

Especialidade.
Alternativa 4:

Continuidade.
Alternativa 5:

Disponibilidade.

Answer 1

A alternativa 1) é a correta.

A razão no caso será da prioridade, já que o João buscou o registro primeiro, logo, ele tem a prioridade.

A diferenciação entre as diversas formas de sistema registral adotada no mundo se dá pelo efeito dado à publicidade da inscrição dos direitos reais em seus cadastros.

E toda a doutrina brasileira normalmente se divide em três tipos de sistemas registrais, sendo eles: Alemão, Francês e Brasileiro.