Question

Questão 5/5
“Os fundamentos da república são princípios, ou seja, valores fundamentais ao Estado brasileiro. Trata-se daqueles valores que são a base de todo o sistema jurídico, dos quais não se pode abrir mão sob pena de descaracterizar o Estado.” (HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012.)

Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
A
A cidadania e a soberania não são princípios fundamentais da ordem jurídica.
B
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República.
C
Os princípios fundamentais são inferiores às regras jurídicas.
D
O princípio da dignidade da pessoa humana não compõe o rol dos valores da Constituição Federal.
E
Todas as assertivas estão corretas.

Answer 1

Letra C Os principios fundam entais são inferiores

Answer 2

Sim. A alternativa b está correta.

A república, tem como características principais os seguintes poderes:

• A pluralidade das funções; 
• A temporariedade nos mandatos; 
• A eletividade.

Além disso, na república existe a responsabilidade e pluralidade do poder que acabam se concentrando em um único indivíduo que como dito acima, é escolhido a partir de uma eleição onde ele cumpre seu tempo de mandato. 

Sua relação com a sociedade, parte do pressuposto que nós, enquanto indivíduos, estamos em constante evolução, e, a cultura, por não ser estática também, ou seja, ela é dinâmica e acompanha os processos sociais, tendo a indústria cultural como um pilar nesse processo.