Question

Questão 5/5 - Gestão da Inovação e Tecnologia
O atual marco legal de ciência, tecnologia e inovação, que ficou conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, altera regras importantes que favorecem a criação de um ambiente de inovação mais dinâmico no Brasil. Dentre essas regras estão a dispensa de licitação para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento. No caso de obras e serviços de engenharia o valor limite passa de R$ 15 mil para R$ 300 mil.


Tal Código diz respeito a umas das leis relacionadas à inovação tecnológica no Brasil. Assinale a opção correta sobre quanto a essa lei:

A
Lei 10.973/2004

B
Decreto 5.563/2005

C
Lei 11.196/2005

D
Lei 13.243/2016

Answer 1

Resposta:

Lei 13.243/2016

Explicação:

O novo marco legal visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas.

Answer 2

Letra D: o código no Brasil que trata da inovação tecnológica trata-se da Lei 13.243/2016.

O marco legal da ciência, tecnologia e inovação detalha e normatiza os aspectos relativos ao desenvolvimento científico e tecnológico, criando no país um ambiente dinâmico e com maior segurança para aqueles que criam a inovação.

Esse tipo de legislação visa ao mesmo tempo assegurar, proteger e incentivar os avanços tecnológicos no país.

Abraços!