Questão 5/5 - Elementos de Processo Penal A liberdade provisória pode ser judicialmente concedida mediante a prestação ou não de fiança. Há regras legais que justificam a denegação da fiança; segundo os estudos da disciplina, são elas: A A quebra injustificada da fiança; descumprimento injustificado das obrigações impostas; prisão civil ou militar; motivos autorizadores da prisão preventiva. B A quebra justificada da fiança; cumprimento justificado das obrigações; motivos da prisão definitiva. C Medida cautelar; cumprimento das obrigações impostas; motivos para o flagrante delito. D Violação de intimidade; obrigações pendentes; motivos para o flagrante próprio. E A quebra das obrigações; o rompimento da medida cautelar; motivos para o flagrante impróprio.
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A) a quebra injustificada da fiança, descumprimento injustificado das obrigações impostas, prisão civil ou militar, motivos autorizados da prisão preventiva.
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14
RESPOSTA : PRISÃO PREVENTIVA LETRA (A)
welingtonralveov47zx:
correto pagina 283 e 284 do livro de penal
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