Question

Questão 5/10 - Direito e Legislação Aplicada
O Direito do Consumidor encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 e, portanto, não poderá ser deixado em segundo plano, seja pelo Estado, seja pelas entidades – governamentais ou não – haja vista o respeito à dignidade humana do cidadão, bem como a obediência aos princípios constitucionais. Inicialmente, é preciso saber que podem ser encontrados vários conceitos de relação de consumo, assim como de consumidor e de fornecedor.
(Direito Aplicado/Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. -Curitiba: InterSaberes, 2014, capítulo X).
Considerando os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, assinale a alternativa correta referente ao Consumidor.

A Tem sempre como objeto a aquisição de bens e/ou serviços. É, pois, um negócio jurídico que vincula duas partes, as quais são chamadas de consumidor e fornecedor.

B É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.

C É a pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade econômica, direcionada para o público em geral, nas áreas de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

D Pode ser qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

E É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada a destruição de um bem considerado público e de uso comum relacionado diretamente ao meio ambiente.

Answer 1

Resposta: LETRA B É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.

Explicação: