Question

Questão 4/5 - Serviço Social, Direito e Cidadania
Até 1988 vigorou o Código de Menores, Lei 6.697 de 1979, que definia o entendimento e prática para tratar das crianças e adolescentes. Com a promulgação da Constituição houve uma mudança de paradigma, rompendo com as diretrizes estabelecidas pelo referido Código. Sobre tal mudança, analise as proposições e assinale a alternativa correta.


I - ( ) A primeira normativa internacional a garantir direitos e proteção especial à crianças e adolescentes foi a Declaração de Genebra de 1924.


II - ( ) O Código de Menores concebia as crianças e adolescentes como objetos de proteção com fundamento na doutrina da situação irregular.


III - ( ) Em relação à crianças e adolescentes a Constituição de 1988 promoveu o rompimento com a doutrina da situação irregular para implementar a doutrina da proteção integral, estabelecendo uma diretriz básica e única no atendimento.


IV - ( ) Com a Constituição de 1988 crianças e adolescentes deixam de ser objetos de proteção para serem sujeitos de direitos.

A Todas as alternativas são verdadeiras.
B Os itens II e III são falsos.
C Os itens I e IV são falsos.
D todos as alternativas são falsas.
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Answer 1

A alternativa A está correta.

Nesse sentido o Estatuto da Criança e do Adolescente, alia suas medidas a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.

Valendo ressaltar que  a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.