Questão 4/5 - Registro de Imóveis
Segundo a obra da disciplina: “Para que seja possível o exercício da qualificação registral, é necessário que o oficial predial aja de forma autônoma e imparcial.”
Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
A Os registradores exercem a qualificação registral em conjunto com o Estado, como fiscalizador da admissibilidade ou não da inscrição de cada título apresentado a registro.
B Os registradores de imóveis, embora submetidos à fiscalização do Poder Judiciário, têm independência na qualificação registral.
C O Estado não tem qualquer poder de ingerência ou de fiscalização sobre as serventias extrajudiciais, que prestam serviços públicos em exercício privado.
D No exercício da qualificação registral, o registrador de imóveis deve prestar contas ao Estado em até 48 horas ao deixar de admitir a inscrição de um título apresentado a registro.
E Para que seja possível a independência jurídica na qualificação registral, os registros de imóveis não são fiscalizados pelo Poder Judiciário.
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Bom, de acordo com CASTRO, Lucas Fernando de. Em sua obra Registro de Imóveis. Curitiba; InterSaberes, 2017, pág. 148.
Para que seja possível o devido exercício da qualificação registral se faz necessário que o oficial predial aja de um modo que seja autônomo e totalmente imparcial, ou seja, os registradores, embora sejão submetidos à fiscalização do poder judiciário, possuem total independência na qualificação registral.
A partir destes escritos pode inferir que a resposta correta é a letra B)
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