Questão 4/5 - Registro de Imóveis
De acordo com o estudo histórico dos oficiais de registro, analise as assertivas abaixo:
I. Houve, com Constituição de 1967 e sua vultosa reforma de 1969, a estatização de todas as serventias registrais e notariais.
II. Antes do surgimento da atual Lei de Registros Públicos, de 1973, os registradores eram funcionários públicos, remunerados pelos cofres públicos.
III. Os registradores eram, até a entrada em vigor da atual Lei de Registros Públicos, delegatários de serviço público concursados, remunerados pelos emolumentos recebidos.
IV. Antes do surgimento da atual Lei de Registros Públicos, de 1973, a receita obtida com os emolumentos seria recolhida ao erário.
É correto apenas o que se diz em:
A I e II.
B I, II e IV.
C II e IV.
D III.
E III e IV.
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Sobre o registro de imóveis, temos que a resposta certa é a: B I, II e IV.
Isso porque o registro de imóveis teve sua legislação fomentada ao longo dos anos, dado o aperfeiçoamento de outras leis.
Assim, temos que a constituição pode ser tida como texto base da questão do registro de imóveis, devendo ser atendida e verificada para vários os casos.
Além disso, anida temos a lei de registro público que foi feita no ano de 1973 e que é vigente até hoje preceituando toda a questão do registo público.
Importante notar ainda a questão concernentes a funcionários que trabalham como notário.
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