Question

Questão 4/5 - Processo Legislativo
“A questão do estilo na redação da norma é ponto fundamental. Quanto mais apurado é este, melhor é lei. Aliás, o termo estilo vem do latim stilus, que era uma espécie de estilete, com ponta de metal ou osso, utilizado pelos romanos para escrever em tábuas.”

Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.
Sobre os aspectos de elaboração da lei, assinale a alternativa correta:

A A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da boa gramática.

B A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da boa construção jurídica.

C A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da lógica legislativa.

D A análise jurídica só é necessária quando o vocabulário não for claro ou preciso o suficiente para determinar o alcance global da norma jurídica.

E A redação da lei se atém aos aspectos de correção do texto sob o aspecto da boa gramática e também, entre outros, da análise e da construção jurídica.

Answer 1

Resposta: Letra E

Explicação:

Answer 2

Sobre os aspecto da elaboração de uma determinada lei, temos que a resposta certa é a: E A redação da lei se atém aos aspectos de correção do texto sob o aspecto da boa gramática e também, entre outros, da análise e da construção jurídica.

Isso porque a questão da interpretação da lei é algo basante controvérsia no meio jurídico.

Nesse aspecto, temos que uma boa redação da lei é de fundamental importância para que ela seja bem entendida.

Hoje temos várias formas de interpretação da lei, sendo necessária a sua boa redação.

espero ter ajudado!