Question

Questão 4/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
É importante conhecer os princípios relacionados a cada tema de estudo, quando há. “Os princípios são muito aplicados no direito imobiliário e servem para sanar várias dúvidas que podem surgir no cotidiano do profissional que trabalha com o registro de imóveis.” (ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. Curitiba: InterSaberes, 2017).
O que diz o Princípio da Rogação ou Instância? Assinale a alternativa correta:

A O registrador deve garantir a perfeita especificação do imóvel.

B A prática do ato registral deve ser, necessariamente, provocada pela parte interessada ou por autoridade.

C Ao ser apresentado para o registro, deverá receber a prenotação, esta que indicará a data do protocolo e o número de ordem de prioridade do direito real sobre o imóvel ao qual o título ficará vinculado.

D O lançamento do título na matrícula efetiva os direitos reais e faz com que a segurança jurídica e registral tenha caráter constitutivo.

E O registrador está sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal.

Answer 1

Resposta correta letra B.

Answer 2

Olá!

A alternativa B está correta. A prática do ato registral deve ser, necessariamente, provocada pela parte interessada ou por autoridade.

Bem, no caso do registro, a publicidade permite que os registros afastem fraude na documentação para a possível comprovação da posse.

Porém, parte dos interessados a comprovação dos documentos, e, essa atividade deve cumprir alguns elementos básicos como:

A autenticidade;

A segurança;

E a publicidade dos atos jurídicos, normas baseadas no Artigo Primeiro da Lei 6.015.

Até mais!