Questão 4/5 - Instituições de Direito Público e Privado
As fontes do Direito referem-se ao processo de formação das normas e leis que se traduz em um conjunto organizado e sistematizado no qual se baseia a sociedade civil e se conforma o Estado. As leis, por sua vez, são elaboradas por meio da casa legislativa e vigoram de acordo com as regras impostas pelo sistema de governo vigente em cada país.
De acordo com esse conceito, as fontes do direito podem ser direta ou indireta, conforme a sua origem e função. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente a sentença a seguir:
A Constituição é considerada uma fonte direta do Direito porque
A expressa a vontade do povo e deve ser revista e modificada
periodicamente;
B expressa a doutrina do país e, por conseguinte, não pode ser modificada;
C expressa todas as interpretações das leis por meio da jurisprudência;
D expressa as normas consideradas supremas e, portanto, superiores às
outras;
E expressa a regra geral, a doutrina e a jurisprudência em um só conjunto;
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A resposta correta é a letra D) expressa as normas consideradas supremas e, portanto, superiores às outras.
A constituição é a principal lei, nenhuma outra lei ou algo do tipo pode ser comparada com a constituição e antes que qualquer outra lei seja aplicado em determinado caso é preciso estar atento ao que diz a constituição de cada país.
A constituição é criada de acordo com os direitos humanos e por isso ela representa direitos e obrigações que estão diretamente ligados ao ser humano.
Bons estudos!
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