Questão 4/5 - Instituições de Direito Público e Privado
As fontes do Direito referem-se ao processo de formação das normas e leis que se traduz em um conjunto organizado e sistematizado no qual se baseia a sociedade civil e se conforma o Estado. As leis, por sua vez, são elaboradas por meio da casa legislativa e vigoram de acordo com as regras impostas pelo sistema de governo vigente em cada país.
De acordo com esse conceito, as fontes do direito podem ser direta ou indireta, conforme a sua origem e função. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente a sentença a seguir:
A Constituição é considerada uma fonte direta do Direito porque
A a) expressa a vontade do povo e deve ser revista e modificada
b) periodicamente;
B c) expressa a doutrina do país e, por conseguinte, não pode ser
d) modificada;
C c) expressa todas as interpretações das leis por meio da
jurisprudência;
D e) expressa as normas consideradas supremas e, portanto,
superiores às outras;
E e) expressa a regra geral, a doutrina e a jurisprudência em um só
conjunto;
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Resposta:
D e) expressa as normas consideradas supremas e, portanto,
superiores às outras;
Explicação: apol 100%
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