Questão 4/5 - Elementos do Processo Penal Uma cliente do escritório de advocacia em que você trabalha como gestor tem uma dúvida. Tramita contra essa cliente uma ação penal que apura o suposto cometimento de crime de receptação. O celular dela foi aprendido em flagrante e o juiz determinou a realização de perícia para aferir a propriedade do celular. O celular está no instituto aguardando a realização da perícia. A cliente, no entanto, quer o celular imediatamente. Conforme as normas processuais penais e os estudos da disciplina, o celular poderá ser devolvido neste momento? A Não, porque ainda não foi realizada a perícia. B Não, porque a cliente não é a verdadeira proprietária do objeto. C Não, porque a cliente o furtou. D Não, porque a cliente o roubou. E Não, porque a cliente o receptou.
Soluções para a tarefa
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resposta : Resposta Letra A... porque suposto Crime de receptação , não
Presume CRIME. O celular ainda é vestígio de prova , que aguarda
periciamento.
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