Questão 4/5 - Elementos de Processo Penal
Sobre a competência para o julgamento de um crime, a regra é o juiz do lugar em que se consumou o crime. Há, no entanto, diversas exceções, como no caso de crimes continuados ou permanentes praticados em localidades de competências diversas.
No caso de crime continuado praticado em localidades diversas, a competência é estabelecida pelo critério:
A
Do crime mais grave.
B
Da prevenção.
C
Do lugar em que se iniciou o ato delitivo.
D
Do lugar em que se finalizou o ato delitivo.
E
Do endereço residencial do autor do crimes.
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10
Letra B página 97 do livro.
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