Questão 4/5 - Elementos de Processo Civil
"O“termo documento é costumeiramente definido pela ciência que o utiliza, levando-se em consideração os critérios adotados pela ciência em questão. Assim, no ano de 1982, quando a ciência informática ainda engatinhava e a internet inexistia em âmbito mundial, ficando restrita aos meios militares e acadêmicos, foram identificadas 120 acepções diferentes do termo documento." ”DUMAS, Márcio Nicolau. Processo eletrônico. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Apesar da amplitude de conceitos para "d“cumento",”segundo a obra da disciplina, de forma genérica podemos definir documento como:
Nota: 20.0
A Qualquer arquivo de computador.
B Qualquer suporte fixado sobre uma informação.
C Um meio para se chegar a um fim.
D Um arquivo de computador.
E Qualquer informação fixada sobre um suporte.
Anexos:
Soluções para a tarefa
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20
Explicação: O documento se pode definir como qualquer informação fixada sobre um suporte. Fonte pág 316 do livro juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico.
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17
Um documento é algo que prova alguma coisa, tendo fé pública e presunção de veracidade, que ateste uma situação jurídica (ou não) entre particulares, entes públicos, etc.
Por isso, os documentos são assinados digitalmente, sendo necessário que eles possam ser verificados, para confirmação de autenticidade. Assim, garante-se que a criptografia utilizada para a assinatura foi certificada em cartório, sendo um procedimento mais seguro.
A alternativa correta é a E.
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