Question

Questão 4/10 - Registro de Imóveis Considere que Maria José Strapasson é proprietária de uma casa na praia há 10 anos. Há 8 anos, ela cedeu o imóvel para locação comercial, de modo que hoje há uma empresa de cosméticos no local. Ela é casada com César Roberto em regime de comunhão universal de bens há 5 anos. Não houve, por parte dela ou de outro interessado, nenhum pedido de registro ou averbação no imóvel. Por outro lado, o registrador do ofício competente, por ser amigo, conhece ambas as situações, a locação e o casamento de Maria José. Sobre esta situação, é correto afirmar, quanto ao registro do imóvel, que: A Apenas o casamento pode ser averbado na matrícula do imóvel, por haver comprovação documental pública para tal ato. B Nenhum ato pode ser executado pelo registrador, devido ao princípio da rogação ou da instância. C Somente a locação pode constar na matrícula do imóvel, por dizer respeito ao próprio, e não à situação da proprietária. D Tanto o casamento quanto a locação, se conhecidos pelo registrador, devem ser registrados, sob pena de incorrer em responsabilização administrativa. E Tanto o casamento quanto a locação, se conhecidos pelo registrador, devem ser registrados, sob pena de incorrer em crime.

Answer 1

Resposta:

B) Nenhum ato pode ser executado pelo registrador, devido ao princípio da rogação ou da instância

Explicação:

"Nenhum ato pode ser executado de ofício pelo registrador, devido ao princípio da rogação ou da instância. "

Lucas Fernando de Castro, Registro de Imóveis, p. 84.

Answer 2

Resposta: LETRA B - Nenhum ato pode ser executado pelo registrador, devido ao princípio da rogação ou da instância.

Explicação: Nenhum ato pode ser executado de ofício pelo registrador, devido ao princípio da rogação ou da instância.

 Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 84.