Question

Questão 3 - Nos termos da teoria pura do direito, de Hans Kelsen, a interpretação autêntica.

A) É a interpretação de uma norma realizada pelo órgão jurídico que a tem de aplicar e, assim, não somente se realiza uma das possibilidades reveladas pela interpretação cognoscitiva da mesma norma, como também se pode produzir uma norma que se situe completamente fora da moldura que a norma a aplicar representa.

B) É a interpretação de uma norma realizada pelos juristas, em um esforço de cunho científico, e, assim, não somente se realiza uma das possibilidades reveladas pela interpretação cognoscitiva da mesma norma, como também se pode produzir uma norma que se situe completamente fora da moldura que a norma a aplicar representa.

C) É a interpretação de uma norma realizada pelo órgão jurídico que a tem de aplicar e, assim, revela a única possibilidade de interpretação cognoscitiva da mesma norma, evitando que uma norma que se situe completamente fora da moldura que a norma a aplicar representa.

D) É a interpretação de uma norma realizada pelos juristas, que, em um esforço científico, revela a única possibilidade de interpretação cognoscitiva da mesma norma, evitando que uma norma que se situe completamente fora da moldura que a norma a aplicar representa.

Answer 1

Olá, tudo bem?

De acordo com a teoria pura do direito de Hans Kelsen, a interpretação jurídica só pode ser autêntica quando é produzida pelos órgão jurídico que irá aplicá-la. Isto se dá por ser autêntica só aquela interpretação que é, de fato, convertida em lei ou norma.

Com isto em mente, já podemos eliminar as alternativas B e D.

Além disto, o ato interpretativo é, para Hans Kelsen, sempre um ato criador. Através de um ato de interpretação autêntico podemos chegar à uma conclusão que é capaz de criar uma lei ou norma nova, uma que não mais se identifica com a lei ou norma que pensava-se em aplicar. Isto acontece, por exemplo, em casos de julgamento em última instância.

Com isto em mente, a alternativa A é a alternativa correta.

Answer 2

Resposta:

a

Explicação: