Question

Questão 3/5 - Registro de Imóveis
Acerca dos princípios do registro de imóveis, analise o seguinte caso:
“Belga Pax compra um imóvel que pertencia a Atanásio Silveira e, logo em seguida, o vende a Catedrático Porcindo. Por questão de economia quanto ao pagamento de impostos, taxas imobiliárias e despesas cartoriais, as partes interessadas pretendem registrar apenas a última transação, isto é, a transmissão da propriedade de Belga a Catedrático, sem qualquer intervenção de Atanásio, em nome do qual se acha registrado o imóvel.”
Acerca da situação, é correto afirmar que:

A O intento almejado pelas partes é possível, tendo em vista que diz respeito a uma decisão dos interessados.

B As partes podem fazer o registro dessa forma, no entanto, deverão pagar todas as custas e despesas do ato em dobro, para incluir a etapa anterior.

C O intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.

D O princípio da prioridade obriga a que Atanásio participe da transação entre Belga e Catedrático.

E Atanásio deve compor a relação de alienação do imóvel entre Belga e Catedrático para que possa ser registrado o imóvel legalmente.

Answer 1

letra CO intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.

Answer 2

Sobre os conceitos de registro de imóveis, temos que a resposta certa é a: C O intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.

Isso porque o registro de imóveis tem como principal característica assegurar o negócio jurídico ali firmado.

Assim, para que um imóvel seja passado para outra parte é necessário que o imóvel seja registado no nome da parte adquirente.

Veja que tal fator não se verifica no caso concreto apresentado no enunciado. Assim, temos que o negócio firmado não será possível.

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espero ter ajudado!