Questão 3/5 - Gestão do Meio Urbano A Constituição Federal de 1988 é a primeira na história do país que aborda claramente a relevância da questão ambiental, tratando de conceitos que se estendem desde a defesa do meio ambiente até a política de desenvolvimento urbano. A Lei Maior define que o crescimento econômico das regiões deve ser privilegiado, mas de modo que ocorra de forma sustentável. As Constituições até então elaboradas estabeleciam a manutenção da fauna, da flora e dos ecossistemas para fins meramente utilitaristas. (YAMAWAKI, Yumi; SALVI, T. Luciane - Introdução à gestão do meio urbano. Curitiba: Editora InterSaberes 2ª. edição 2013) De acordo com os estudos feitos na disciplina de Gestão do Meio Urbano, analise as assertivas abaixo que define o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), indicando V para verdadeira ou F para falsa: ( ) são de competência do Ibama a determinação da realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e a requisição aos órgãos federais, estaduais e municipais – bem como a entidades privadas – das informações indispensáveis à apreciação dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivos relatórios. ( ) são obrigatórias a elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental ( Rima ) em caráter supletivo ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. ( ) é de competência dos estados o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades poluidoras ou com potencial poluidor. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: A V, F, F B V, V, V C F, F, V D F, V, F E F, F, F
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A alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com os estudos feitos na disciplina é a D) F,V,F pág- 243
1999mcs:
Realmente é a D F,V,F
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