Question

Questão 3/3 - Inquérito Policial
A falsidade de documento pode ser ideológica ou material, conforma e explanação de Garcia:


“Na falsidade material, a própria forma do documento, no todo ou em parte, é alterada ou, ainda, o agente pode forjar um documento, criando um documento novo. Na falsidade ideológica, a forma do documento é verdadeira, mas seu conteúdo é falso: a ideia ou declaração que o documento contém não corresponde à verdade.” (GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017).

Conhecendo a distinção, analise os crimes abaixo e classifique-os em falsidade material (M) ou falsidade ideológica (I); depois, assinale a ordem correta:


( ) Crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP).


( ) Crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP).


( ) Crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput, do CP).




Nota: 33.3

A - M, M, I.

B - I, M, M.

C - M, I, M.

D - I, M, I.

E - M, I, I.

Answer 1

A - M, M, I.

Definição: GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 273.

(M) Crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP): p. 265.

(M) Crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP): p. 257.

(I) Crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput, do CP): p. 279.