QUESTÃO 2 O Direito penal é o ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. É importante ressaltar que, embora o direito penal trate de crimes que pessoas cometem contra terceiros, é um ramo do direito público, uma vez que compete ao Poder Público, na figura do Judiciário, a aplicação da punição adequada ao delito praticado pela pessoa. Disponível em: . Acesso em 05 jun. 2022. (Adaptado) Considerando o exposto acima e sobre Direito Penal, avalie as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas. 1. O Direito Penal é de suma importância para a redução ou mesmo erradicação de quaisquer formas de violência na sociedade. PORQUE II. É de responsabilidade do Direito Penal, prever os fatos de natureza criminal e as formas de punição a quem os pratica. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Topo
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A resposta correta é a 3. Sobre o direito penal, devemos afirmar que o seu papel é acabar com as violências e crueldades que existem na sociedade, afim de prer os fatos de natureza criminal e suas formas de punição perante as leis do código penal.
O papel do código penal
Afim de acabar com as ações criminosas que estão presentes na nossa sociedade diariamente, através dele podemos realizar a proteção das comunidades que são vítimas destes abusos criminais pois o propósito do código é preservar a vida da sociedade, para que todos possam subsistir de maneira digna e honesta.
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