Questão 2/5 - Relações Trabalhistas
No Brasil, existem quatro tipos de aposentadoria que são oferecidos pelo INSS para os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Analise as assertivas abaixo acerca destes tipos de aposentadoria:
I. Dentre os tipos de aposentadoria, esta é a que leva em consideração o tempo que o trabalhador contribui para a previdência social. Homens de qualquer idade podem requerê-la, desde que apresentem o adequado registro em carteira profissional ou pagamento dos carnês por 35 anos ou mais. No caso das mulheres, valem as mesmas regras, mas com 30 anos de contribuição.
II. Dentre os tipos de aposentadoria, esta é a que leva em consideração a idade do trabalhador. Os homens com 65 anos ou mais podem se aposentar, e no caso das mulheres, a idade mínima é de 60 anos. O requisito comum a ambos é que haja tempo de contribuição mínimo de 180 meses.
III. Tem direito a esse tipo de aposentadoria o trabalhador que fica exposto a agentes nocivos em sua atividade profissional. Incluem-se, neste caso, os fatores químicos, biológicos ou físicos. Para ter direito, é preciso atingir 25 anos de contribuição, seja homem ou mulher.
IV. Essa aposentadoria é concedida depois que o cidadão contribuinte é afastado do trabalho por acidente ou doença. Em um primeiro momento, é concedido o auxílio doença, após a execução de uma perícia médica feita pelo próprio INSS. Se após esse fato chegar-se à conclusão de que o cidadão não possui mais condições de voltar ao seu antigo trabalho ou exercer suas funções, outro perito do INSS poderá emitir o laudo indicando a necessidade de aposentadoria.
Agora, marque a alternativa correta.
A I – aposentadoria por idade; II – aposentadoria por tempo de serviço; III – aposentadoria especial; IV – aposentadoria por invalidez.
B I – aposentadoria por tempo de serviço; II – aposentadoria especial; III – aposentadoria por invalidez; IV – aposentadoria por idade.
C I – aposentadoria por idade; II – aposentadoria especial; III – aposentadoria por tempo de serviço; IV – aposentadoria por invalidez.
D I – aposentadoria por tempo de serviço; II – aposentadoria por idade; III – aposentadoria especial; IV – aposentadoria por invalidez.
E I – aposentadoria especial; II – aposentadoria por invalidez; III – aposentadoria por tempo de serviço; IV – aposentadoria por idade.
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Resposta:
letra D
Explicação:
Aposentadoria por invalidez; quando o indivíduo é incapaz de retornar ao trabalho, exercer qualquer função.
Aposentadoria por idade: quando o contribuinte atinge a idade de aposentadoria que atualmente é de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
Aposentadoria por tempo de contribuição ; quando o contribuinte atinge o tempo máximo de contribuição que é de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
Aposentadoria especial: quando o contribuinte trabalhar em condições especiais exposto , que danifiquem sua saúde .
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