Question

Questão 2/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
“Os serviços notariais e de registro são prestados de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos. O atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias.” (Obra-base, p. 78.)


O serviço de registro civil das pessoas naturais, por sua vez, tem uma característica peculiar sobre o atendimento.
Em quais dias deve ser prestado o serviço de registro civil das pessoas naturais?

A
Todos os dias, exceto aos sábados e domingos.

B
Todos os dias, salvo nos feriados.

C
Todos os dias, com exceção de um dia por semana.

D Todos os dias, também nos sábados, domingos e feriados.
E
Todos os dias, exceto aos domingos e feriados.

Answer 1

Letra D. Relativamente ao registro civil das pessoas naturais, a legislação prevê que o serviço será prestado todos os dias, sendo aos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão (artigo 8º, parágrafo único, da Lei 6.015/1973 e artigo 4º, § 1º, da Lei 8.935/1994).