Question

Questão 2/5 - Elementos do Direito Penal Leia o texto abaixo e depois responda à questão: Os doutrinadores católicos passam a ser a grande referência para o Direito Penal. Esse Direito resgata os conceitos, princípios e institutos do direito romano. Iniciou-se a humanização do Direito Penal e as políticas de regeneração do criminoso a partir da penitência. O momento mais dramático desse direito ocorreu no período da Inquisição. Esta época foi marcada pelo enfraquecimento do poder católico, e o recrudescimento do direito penal. Fonte: QUENEHEM, Rômulo. Material de Apoio CST Segurança Privada, Teoria e Prática, Elementos do Direito Penal. Curitiba: Escola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, 2016. De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados na apostila base, assinale a alternativa que indica corretamente qual é o movimento ou o período ao qual o autor se refere no trecho acima: A Iluminismo B Direito Canônico C Direito Germânico D Direito Romano E Vingança Pública E (?) (?) (?) (?)

Answer 1

O texto fala sobre um momento da história do direito ocidental em que a autoridade religiosa se confundia com a autoridade legal, de modo que eram os padres e outras figuras teológicas proeminentes que eram consultadas sobre matérias de Direito. Também fala em um período posterior ao direito romano e, certamente, anterior ao iluminismo.

Este período, inquisicional, do direito é o Direito Canônico, que recebe este nome pois obedecia ao cânone religioso, então estabelecido.

É correta a alternativa B.