Questão 2/5 - Elementos de Processo Penal
Vânia está detida há mais tempo do que determina a lei, portanto, sofre coação ilegal em sua liberdade.
Quem pode propor habeas corpus em favor de Vânia? Assinale a alternativa mais precisa:
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de acordo com a legislação brasileira qualquer pessoa pode impetrar HC
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