Questão 14
O principio do "Uti possidetis" foi a base juridica en-
contrada para a solução dos conflitos de fronteira
entre Portugal e Espanha no século XVIII. O resul-
tado prático das negociações é tido com a assina-
tura do Tratado de Madri (1750), que definiu, no
caso brasileiro, limites territoriais muito próximos
dos atuais. O promotor desse tratado/principio foi:
(A) Diego de Mendonça Corte Real.
(B) Francisco Pereira Coutinho.
(C) Luis Antônio de Sousa.
(D) Alexandre de Gusmão.
(E) João VI.
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Resposta:
D
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