Question

Questão 12 (170992)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394 - LDB/1996 possui o
objetivo de nortear todas as ações referentes à
educação brasileira. No que se refere à
educação infantil encontra-se registrada nesta
legislação a esfera responsável por assegurar
esta etapa de ensino prioritariamente. Com
base no exposto, assinale a alternativa
CORRETA que apresenta está esfera:
A. Particular.
B. Privada.
C. Filantrópica.
D. Estadual.
E. Municipal.

Answer 1

E. Municipal.

De acordo com a legislação, a esfera responsável por assegura que as leis se cumpram na educação infantil será sempre a esfera municipal, no sentido de que os repasses garantidos pelo governo federal devem ser feitos aos órgãos respectivos.

Diante disso, trata-se de uma responsabilidade do município garantir que as necessidades das escolas sejam satisfeitas, no sentido de qualificação do processo educativo.