Questão 10
O conceito de forma de governo relaciona-se à maneira como se dá a instituição do poder na
sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. O intuito do conceito é,
portanto, estabelecer quem deve exercer o poder e como ele se exerce. Acerca do poder e da
divisão de poderes, analise as sentenças a seguir:
11-
A alternância no poder pode ser entendida como a relação direta com a
democracia
Apenas a liberdade de expressão e o direito de defesa são considerados
manifestações da democracia.
Com relação ao princípio da igualdade, a Constituição da República Federativa do
Brasil aborda, de forma clara, a igualdade formal, a jurídica e a material.
O principio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em diferentes
situações sejam tratadas de forma desigual: "dar tratamento isonômico às partes
significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida
de suas desigualdades"
TV
Assinale a alternativa CORRETA:
A) As sentenças I, lleill estão corretas.
B) Somente a sentença l está correta.
C) As sentençasle IV estão corretas.
D) As sentenças le lll estão corretas.
Soluções para a tarefa
letra c- as sentenças I e IV estão corretas
Explicação:
corrida pelo Ava
Sobre os conceitos de forma de governo e divisão de poderes é correto o que se afirma na alternativa:
- C) As sentenças l e IV estão corretas.
A alternativa II está incorreta, pois não são apenas os direitos a liberdade de expressão e de defesa que são considerados como manifestações da democracia no âmbito constitucional brasileiro, existem diversos outros, como por exemplo: liberdade de reunião, direito à informação etc.
A alternativa III está incorreta, pois, em que pese o princípio da igualdade ser uma das bases do sistema dos direitos individuais, não há uma previsão clara abordado na Constituição Federal acerca da igualdade material, uma vez que são conhecimentos implícitos de todo o sistema normativo da Constituição.
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