Question

QUESTÃO 10
As incorporações imobiliárias têm ocupado lugar de destaque no mercado imobiliário, tanto nos grandes quanto nos pequenos centros. Esse fato se dá em decorrência da busca pelos melhores espaços, o que é uma escassez na maioria das cidades. A alternativa é construir unidades verticalizadas abrangendo um maior número de pessoas que poderão ser beneficiadas.

IWATA, Claudete Cristina. Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Reimpresso. Maringá: Unicesumar, 2019.

​Considerando os estudos acerca da incorporação e sua abrangência, avalie as afirmações abaixo como (V) para verdadeira e (F) para falsa.

I. Toda pessoa física poderá ser incorporadora, independente da profissão que exerce.
II. A responsabilidade técnica da incorporação recai sobre um engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA.
III. A promoção e venda do empreendimento cabe ao corretor de imóveis, por ser, de acordo com a legislação, pessoa qualificada para tal.

As afirmações I, II e III, são respectivamente:

Alternativas
Alternativa 1:
V, F, F.

Alternativa 2:
F, V, F.

Alternativa 3:
V, F, V.

Alternativa 4:
F, V, V.

Alternativa 5:
V, V, F.

Answer 1

Está CORRETA A ALTERNATIVA 3: V,F,V

Analisando as alternativas em VERDADEIRAS E FALSAS temos:

(VERDADEIRA ) I. Toda pessoa física poderá ser incorporadora, independente da profissão que exerce.

Explicação:

A alternativa está correta, pois segundo a Lei n.º 4.591/64, os incorporadores se tratam de empresários, que independente da sua natureza ou destinação, ou seja, da sua profissão anterior podem se tornar incorporadores.

(FALSA) II. A responsabilidade técnica da incorporação recai sobre um engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA.

Explicação:

A legislação estabelece pela lei n.° 4591/64 a responsabilidade solidária, ou seja, recai sobre ambos caso  se tenha mais de um incorporador. Logo, a responsabilidade não é apenas do engenheiro civil.

(VERDADEIRO) III. A promoção e venda do empreendimento cabe ao corretor de imóveis, por ser, de acordo com a legislação, pessoa qualificada para tal.

Explicação:

Dentro da incorporação, o corretor é a pessoa legalmente capaz e apta para providenciar a venda de imóveis.