Question

Questão 10/10 - Registro de Imóveis
Jonas apresentou um título no Registro de Imóveis, a fim de fazer constar, na matrícula, a locação de seu imóvel. Logo ao recepcionar o título, o preposto do ofício de registro disse que estavam ausentes algumas informações essenciais para o registro, como o valor da locação, e devolveu o título a Jonas.

Em face da atividade de qualificação registral, assinale a alternativa correta:

A
O preposto agiu de maneira incorreta, pois ao ofício de registro cabe registrar o título, e não questioná-lo e muito menos devolvê-lo.

B
O preposto não agiu corretamente, pois qualquer exigência deve ser indicada por escrito.

C
Agiu corretamente o preposto, por indicar de maneira clara as exigências a serem satisfeitas.

D
O preposto agiu de maneira incorreta, a competência para recepcionar os títulos é tão somente do agente delegado.

E
A previsão de análise do título foi criada em 1988, sendo que na Constituição é prevista a discricionariedade para aceitar ou recusar um título.

Answer 1

Resposta:

LETRA B DEVE SER INDICADA POR ESCRITO

Explicação:

Em caso de juízo negativo da entrada do título no fólio real, é

apresentada a nota de exigências, na qual o oficial apresenta,

obrigatoriamente por escrito, os motivos pelos quais o título foi

devolvido. No caso de juízo negativo, o interessado pode requerer

que o registrador levante procedimento de dúvida, para que o juízo

competente decida sobre a regularidade das exigências

apresentadas. O registrador de imóveis não poderá se negar a

receber o requerimento para instauração de procedimento de

dúvida.