Question

Questão 10/10 - Registro de Imóveis Analise o texto abaixo para responder ao que se pede. “Desde o descobrimento até a Independência, no Brasil a propriedade imobiliária era única e exclusivamente da Coroa Portuguesa, o que tornava desnecessária a existência de um registro da propriedade imobiliária.[...] Em determinado momento, tornou-se imperativa a concessão de crédito para os mais variados setores. Tais empréstimos eram baseados na detenção de imóveis, utilizados como garantia da operação financeira. Surgiu, então, a necessidade de organizar um cadastro de direitos reais sobre imóveis para registro das hipotecas.” (CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Tendo em vista a contextualização acima e os estudo realizados na disciplina, é correto afirmar que: A O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que a Coroa Portuguesa necessitava de segurança jurídica para sua propriedade. B O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades dos nativos e o registro conferia segurança jurídica. C O Registro de Imóveis existe praticamente desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades da Coroa Portuguesa e o registro de tais transações conferia segurança jurídica. D O fato inicial que ensejou a criação do ofício de Registro de Imóveis no Brasil foi a chegada da família real portuguesa ao país, em 1808. E A abolição da escravatura marcou, também, a criação do Registro de Imóveis no Brasil, tendo em vista que os escravos recém-alforriados passaram a adquirir propriedades.

Answer 1

Resposta:

Letra(D) O fato inicial que ensejou a criação do ofício de Registro de Imóveis no Brasil foi a chegada da família real portuguesa ao país, em 1808. página 20.