QUESTÃO 1
O princípio da solidariedade possui duas acepções, sendo uma filosófica e outra jurídica. Sob a perspectiva filosófica o princípio da solidariedade está relacionado a um dever moral. Agora, considere seus conhecimentos sobre o tema e com base na acepção jurídica moderna de solidariedade em sociedade assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Alternativa 1:
O princípio da solidariedade tem por orientação a ideia antiga (e clássica) de direito subjetivo.
Alternativa 2:
O princípio da solidariedade tem por orientação a ideia de ajuda mútua entre as pessoas em tempos de calamidade.
Alternativa 3:
O princípio da solidariedade tem por orientação cláusulas gerais de ordem pública, de lealdade, de diligência e de boa-fé.
Alternativa 4:
O princípio da solidariedade tem por orientação cláusulas gerais de ordem pública, de lealdade, de diligência; excetuando-se a ideia de boa-fé entre as pessoas.
Alternativa 5:
O princípio da solidariedade se funda no direito objetivo, na ideia de uma norma geral (uma grande norma constitucional) que estabelece linhas de proteção ao sentimento das pessoas.
Soluções para a tarefa
ALTERNATIVA 4 É A CORRETA.
A definição de solidariedade é: compromisso pelo qual as pessoas se obrigam umas às outras e cada uma delas a todas.
Desta forma, entende-se que a solidariedade é a generalização de uma boa obra em prol de uma pessoa ou, de várias pessoas.
Vejamos,
Exemplificando, um Pro Bono, que significa "para o bem". Isto é, uma atividade voluntária exercida por um advogado ou, por uma firma de advogados.
Sobre o princípio da solidariedade podemos afirmar que Alternativa 4: O princípio da solidariedade tem por orientação cláusulas gerais de ordem pública, de lealdade, de diligência; excetuando-se a ideia de boa-fé entre as pessoas.
Como uma normativa jurídica, o princípio se apresenta diante de determinadas orientações dentro de cláusulas gerais referentes ao ordenamento pública executando ideias de boa-fé entre os sujeitos.
O que é o princípio da solidariedade?
O princípio constitucional da solidariedade considerando o Direito Previdenciário como um elemento da realização da dignidade de uma pessoa de modo que possibilita as finalidades de justiça social com as necessidades de desenvolvimento diante de um meio ambientes e de suas gerações.
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