Question

QUESTÃO 1

O empregado doméstico teve regulamentação da sua atividade laboral pela Lei Complementar nº150/2015, a qual caracteriza-o como o sujeito que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. A esse respeito, dentre as personagens abaixo, quase todoas são consideradas juridicamente empregados domésticos, com excessão apenas de uma delas. Nesse sentido, assinale a alternativa que não apresenta um empregado doméstico:

Alternativas

Alternativa 1:

Romualda, cozinheira de uma república de estudantes universitários, que presta serviços todos os dias e recebe destes por quinzena.

Alternativa 2:

João, caseiro de uma chácara destinada à locação para eventos corporativos, que reside no local e recebe percentual sobre as locações.

Alternativa 3:

Joana, cuidadora de idosos, que presta serviços com continuidade e remuneração na residência de Dona Gertrudes, uma senhora idosa.

Alternativa 4:

Robério, vigia que recebe semanalmente e atua em guarita instalada no interior da residência do senhor Robson Nunes, empresário.

Alternativa 5:

José, motorista particular que atua no deslocamento do senhor Robson Nunes, empresário e de toda a sua família para diversos locais por eles determinados, recebendo remuneração fixa mensal.

Answer 1

Vamos lá.

Veja, Paulinhalima, que: pelo que está no enunciado da questão, a única pessoa que não se caracteriza como empregado doméstico é o José, que é motorista particular, recebendo remuneração fixa mensal.

OK?

Adjemir.

Answer 2

A resposta é a letra A)Romualda, cozinheira de uma república de estudantes universitários, que presta serviços todos os dias e recebe destes por quinzena.O empregado doméstico teve regulamentação da sua atividade laboral no âmbito residencial