Questão 1 O crime de explosão é considerado delito de perigo comum e se consuma, então, com a explosão, a arremesso ou a colocação do engenho, conforme sugestionam os verbos nudeares do tipo. Portanto, mas vale ressaltar que, segundo BITENCOURT (2017, p. 278), pode um crime comum, formal, comissivo admitir a modalidade omnissiva imprópria, quando houver na conduta a figura do garantidor de perigo concreto, instantáneo, unissubjetivo, e plurisubsistente. (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 4. Crimes contra a dignidade semal até crimes contra a fé pública 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2017). T Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir. 1- No delito de explosão, existe elemento subjetivo especial. II - O bem juridico tutelado é a incolumidade pública e o perigo comum. Basta a simples exposição de perigo para o merecimento da tutela penal. III - Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, e sujeito passivo é a comunidade e, pontualmente, as pessoas que forem atingidas pela conduta criminosa, ainda que somente por sua ameaça IV - Objetivamente, a tipificação diz respeito à exposição de perigo. Exige o dolo, sendo imperativo que a sujeito saiba que está expondo a perigo de vida outrem quando tenciona realizar a explosão Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta: Apenas as afirmativas I e III estão corretas Apenas as afirmativas I e IV estão corretas. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas. www E
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