Questão 1
Na venda com cláusula especial a reserva de domínio o vendedor tem a própria coisa vendida como garantia de que irá receber o preço. Isso porque só a posse é transferida ao adquirente, já que a propriedade permanece sendo do alienante e só passa ao adquirente após o recebimento integral do preço.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.
Considerando o contexto acima, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( ) É aplicada à venda de bens imóveis individualizados.
( ) É aplicada à venda estipulada a prazo, caracterizando-se venda a crédito.
( ) A entrega da coisa dar-se-á após o pagamento total do preço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V - V - F.
b. F - F - V.
c. F - V - F. Correto
d. V - V - V.
e. V - F - V.
Questão 2
Mário vendeu seu apartamento para Fabiana, estipulando uma cláusula especial, através do qual reservou-se o direito de reaver o imóvel que está alienado, em certo prazo, mediante a restituição do preço pago pelo comprador, mais as despesas feitas por este.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.
Baseado no contexto exposto acima, qual cláusula que esta inserida no contrato de compra e venda?
Agora, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Retrovenda. Correto
b. Venda com reserva de domínio
c. Preempção.
d. Venda a contento.
e. Venda sujeita à prova.
Questão 3
A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.
O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel. Correto
b. trinta dias, se a coisa for móvel, ou 180 dias, se imóvel.
c. cento e vinte dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
d. noventa dias , se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
e. trinta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
Soluções para a tarefa
Questão 1
c. F - V - F.
( F ) É aplicada à venda de bens imóveis individualizados.
A compra e venda não pode ser aplicada em bens imóveis, somente a coisas móveis (carros, motos, etc).
( V ) É aplicada à venda estipulada a prazo, caracterizando-se venda a crédito.
Correto.
( F ) A entrega da coisa dar-se-á após o pagamento total do preço.
A posse é que ocorre após o pagamento total do preço.
Questão 2
a. Retrovenda.
Trata-se de uma cláusula especial existente em um contrato de compra e venda, onde fica estipulado que o vendedor tem o poder de resgatar a coisa vendida, desde que dentro de um prazo determinado, pagando o mesmo valor ou diverso, previamente convencionado.
Questão 3
a. cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
O prazo decadencial para que seja exercido o direito de preferência não poderá ser superior a 180 dias no caso de bens móveis (a partir da tradição) e a 2 anos no caso de bens imóveis (a partir do registro em cartório). Caso inexista prazo estipulado, o direito de preempção irá caducar não se exercendo nos três dias se a coisa for móvel, e no caso de bens imóveis, não se exercendo nos 60 dias subsequentes à data em que o vendedor tiver sido notificado pelo comprador.
Bons estudos!
Resposta:
1- c. F - V - F.
2- a. Retrovenda.
3- a. cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
Explicação:
Mais certo que isso impossível