QUESTÃO 1 Leia a descrição abaixo sobre uma situação hipotética: Lorena é funcionária da secretaria de meio ambiente da prefeitura do município AA. Um dos seus grandes desafios foi elaborar uma política pública para resolver o problema de móveis descartados nas ruas da cidade. Depois de muito tempo de debate e negociação, Lorena e sua equipe elaboraram a seguinte solução: Proibição do descarte de móveis nas lixeiras comuns das ruas do município, sendo obrigatório o descarte nos pontos específicos, disponíveis nos bairros. Aqueles que forem flagrados ou denunciados pelo descarte irregular estarão sujeitos à multa de no mínimo R$ 500,00. Elaborado pelo professor, 2021. Sabendo que as políticas públicas são mecanismos essenciais para que a administração pública atinja o objetivo de propor o bem-estar social, caso a proposta de Lorena seja aceita e se transforme em política pública, qual seria a sua classificação? Alternativas Alternativa 1: Societária. Alternativa 2: Regulatória. Alternativa 3: Distributiva. Alternativa 4: Constitutiva. Alternativa 5: Redistributiva.
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Resposta:
Alternativa 4:
Constitutiva
Explicação:
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1) Distributivas: não existem muitos conflitos em torno delas e há um
número expressivo de destinatários.
2) Redistributivas: há muito conflito político, pois é preciso deslocar
recursos financeiros.
3) Regulatórias: são aqueles que trabalham com a regulação de determinado
assunto;
4) Constitutivas: são as que determinam a estrutura para que os outros
três tipos de política (i; ii e iii) sejam pensadas (FREY, 2000. p.
223-224.).